Proposição
Proposicao - PLE
PL 1132/2024
Ementa:
Institui a Campanha Distrital de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa no Distrito Federal e dá outras providências.
Tema:
Saúde
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
11/06/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) CAS
Documentos
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Moção - (341470)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
- Adelyany Batista dos Santos
- Adriana Queiroz de Campos
- Afonso Mendes de Abreu Junior
- Alethele de Oliveira Santos
- Alexsandro de Melo Laurindo
- Amana Santana de Jesus
- Amanda Itaiciara Esteves Pereira
- Amrit Carvalho De Lima
- Ana Cristina Barreto Peixoto Sampaio
- Andréa Villas Bôas Mello
- Andressa Vulcão da Silva
- Atila Szczecinski Rodrigues
- Bárbara Castro De Macêdo
- Blenda Leite Saturnino Pereira
- Caio William Batista Dos Santos
- Camila Da Silva Coradi
- Carla Pintas Marques
- Carolina Soares Henriques
- Caroline Graça Parente
- Carolyne Cosme De Souza
- Clistenes Alyson de Souza Mendonça
- Daiane Celestino Melo
- Dais Gonçalves Rocha
- Daniela Ketlyn Coutinho Porto de Souza
- Danylo Santos Silva Vilaça
- Davy Alves da Silva
- Denise Leite O Campos
- Diego Castanheira Silva
- Douglas Dos Santos Vasco
- Dyego Ramos Henrique
- Elaine Nunes Costa
- Elia Daguerre Benites
- Elida Dias Candido
- Elisangela Aparecida de Oliveira
- Ellen Luiza da Silva Ribeiro
- Evellin Bezerra da Silva
- Everton Nunes da Silva
- Fabiana Silva dos Santos Lino
- Fernanda Pereira de Souza
- Francisco Antonio da Silva
- Gabriel Campos da Silva
- Gabriel de Freitas Leite
- Gabriela Beatriz Alves da Silva
- Giovanna Ocampo Cardoso
- Graziela Barbosa Dias
- Iago Ramos De Oliveira Castro
- Ilano Almeida Barreto e Silva
- Ingrid Beatriz Da Silva
- Isac Davidson Santiago Fernandes Pimenta
- Isadora Gomes Misquita
- Jayssa Martins Vasconcelos
- Jean Carlos Custodio Da Silva
- Jeniffer Lemos de Sá
- Jessica Barros Duarte
- Jessica de Souza Lopes
- Jessica Suzy Nazare dos Santos Castro
- Jhullya Rita Nascimento Carvalho
- Jilmara dos Santos de Jesus
- João Marcos Cardozo Dos Santos
- Jorgivan Pereira Xavier
- Jose Antonio Iturri de la Mata
- Josilene Branco De Souza Sales
- Julia Chaves Do Nascimento
- Julia Luz Camargos Mesquita
- Júlia Tôrres Barbosa
- Jurandi Frutuoso
- Kelly Cristina da Silva Cunha Durval
- Kerolyn Ramos Garcia
- Klauss Kleydmann Sabino Garcia
- Kryslainne Millena Oliveira de Jesus
- Leonardo de Souza Lourenço Carvalho
- Liana Carlan Padilha
- Lorena de Freitas Fidyk
- Lorranny Rosa De Jesus Xavier
- Luanna de Mendonça Gomes
- Lucas de Oliveira Carneiro
- Luciana Gonzaga De Oliveira
- Luciana Lima Marques
- Luciano Campos Silva
- Mabelle Varonília Roque
- Marcos Albino Da Silva Luciano
- Marcos Takashi Obara
- Marcus Vinicius Quito
- Maria Luísa Guimarães Soares
- Mariana Sodario Cruz
- Mariana Uchoa Pereira
- Marlon Souza Zambrano
- Mateus Batista Camêlo
- Matheus Adriano Lira Dias
- Matheus Moutinho Crepalde
- Moises Marinho Lopes De Oliveira
- Mychelle Frazao
- Natalia Fernandes De Andrade
- Nathalia Lima Pedrosa
- Nathalie Alves Agripino
- Olavio Pereira Gomes
- Olga Maria R. de Albuquerque
- Oseias Afonso da Silva
- Paloma Ribeiro Pires Simas
- Paola Alves Dos Santos Morais
- Patrick Eugenio Silva
- Priscila Rocha de Souza
- Priscilla Almeida Andrade
- Rafael França Lima
- Raissa Vasconcelos Rego
- Renan Carlos Freitas Da Silva
- Renata Gomes Soares
- Romero dos Santos Calo
- Sarah Pamela Fernandes Leite
- Soniery Almeida Maciel
- Telma Keidi de Lima Ruivo
- Thais Barbosa De Oliveira
- Thalita Pereira de Araujo
- Thayná Karoline Sousa Silva
- Thiago Luis Pedroso Moreira
- Vanderlei Silveira Dutra da Silva Filho
- Victor Hugo Melo Gomes
- Victor Kiiti Tanaka Da Anunciação
- Viviane Karoline Da Silva Carvalho
- Werick Alves Da Costa
- Wesley de Sousa Moura
- Wesley Dias Da Silva
- Weverton Vieira Da Silva Rosa
- Wildo Navegantes de Araújo
- Zoramis Lima Pacheco
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Dayse Amarilio, manifesta votos de louvor e reconhecimento público às pessoas que especifica, sanitaristas que atuam na promoção e proteção da saúde da população, por meio da formulação de políticas públicas de saúde, da vigilância em saúde, da prevenção de doenças e da promoção da qualidade de vida, valorizando suas trajetórias e contribuições para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e o bem-estar da sociedade do Distrito Federal.
Sala das Sessões, …
DeputadA DAYSE AMARILIO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 18 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8182
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Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2026, às 10:04:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (341346)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no atendimento em saúde da Região Administrativa de Samambaia, demandando a fiscalização no atendimento à população na UPA da cidade.
Chegou a este gabinete parlamentar pedido para que haja fiscalização no funcionamento da UPA de Samambaia. Pacientes e acompanhantes relatam, de forma recorrente, longos tempos de espera, chegando até a ficar sem atendimento em virtude da demora, superlotação da unidade, demora na realização de exames e na avaliação médica, além da permanência de pacientes em observação por períodos prolongados enquanto aguardam vagas em hospitais da rede pública.
Importante ressaltar que o atendimento em saúde é um dos principais objetos de anseio dos moradores do Distrito Federal, sendo um dos setores de maior urgência pública, tornando-se aquele em que cidadãos locais mais solicitam melhorias. A necessidade básica do atendimento em saúde e uma adequada gestão dos aparelhos públicos têm ligação direta com a qualidade de vida de toda a população.
Dessa forma, sugiro fiscalização no funcionamento da UPA de Samambaia, com a finalidade de aprimorar o acesso à saúde da população, resguardar o direito a atendimento e tratamento adequados, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Indicação - (341347)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QNN 07, na Ceilândia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QNN 07, na Ceilândia.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa da Ceilândia, em especial na QNN 07, com policiamento ostensivo e incremento de rondas.
Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando na Ceilândia, especialmente na QNN 07.
Há relatos de incidências delituosas, como aglomerações, algazarras e tráfico de entorpecentes. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.
Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.
Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QNN 07, na Ceilândia, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Despacho - 2 - SACP - (341561)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.
Brasília, 20 de agosto de 2026.
marcelo dutra vila lima
Consultor Técnico-Legislativo
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Documento assinado eletronicamente por MARCELO DUTRA VILA LIMA - Matr. Nº 13105, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 20/08/2026, às 16:29:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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